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sábado, 1 de setembro de 2012

Orçamento prevê mínimo de R$ 670,95, em 2013

A proposta de orçamento federal para 2013, entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Senado, José Sarney nesta quinta-feira (30) prevê que o salário mínimo seja de R$ 670,95. O valor representa uma alta de 7,9% em relação a 2012 e é superior ao da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que apontava um mínimo de R$ 667,75.
O impacto do reajuste dos salários para o funcionalismo público do Executivo será de R$ 8,9 bilhões em 2013, afirmou a ministra. Incluindo Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, sobe para R$ 10,3 bilhões. Segundo ela, isto é resultado de um dos maiores processo de negociação no mundo, que é o serviço público no Brasil.
Segundo a ministra, o orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,140 trilhões, incluídas obrigações e verbas discricionárias. Os eixos prioritários são: saúde, educação, o Programa Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela informou ainda que os projetos de lei relativos a reajustes salariais de servidores serão entregues ao Congresso na sexta-feira.
A proposta prevê investimentos de R$ 110,6 bilhões pela estatais. Desse montante, R$ 74,1 bilhões serão gastos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que representa um aumento de 8,26% em relação a 2011. Apenas a Petrobras deve aplicar R$ 67,4 bilhões. Em 2012, o valor previsto é de R$ 107 bilhões.

"Estamos entregando o orçamento. Agora, temos até amanhã para entregar os projetos de lei dos acordos firmados com os reajustes acertados com todos os setores. Esticamos o prazo de negociação (com os servidores) para garantir o diálogo. Uma parte da equipe terminou o trabalho hoje. Agora, a equipe que redige, começou o trabalho e vai entregar os projetos amanhã", explicou Miriam.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de orçamento prevê R$ 15 bilhões em novas desonerações no próximo ano. As desonerações fazem parte de programas que ainda vão ser anunciados pelo governo, disse o ministro.

Fonte:Época Negócios.

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