Apesar de ser uma modalidade ainda pouco conhecida, já se transformou
em um dos mais importantes instrumentos de obtenção de recursos das
empresas brasileiras.
Debênture é um título de dívida que
confere ao seu detentor um direito de crédito contra a empresa emissora.
Em outras palavras, ao comprar uma debênture o investidor está
emprestando dinheiro a uma empresa.
Do ponto de vista da empresa, esse
instrumento é interessante como alternativa aos empréstimos e
financiamentos bancários, pois a taxa de juros paga é, via de regra,
menor do que a aplicada por um banco. Já do ponto de vista do
investidor, a taxa de retorno, ajustada ao risco, é maior do que a
recebida nos investimentos tradicionais dos bancos.
Diferentemente dos investimentos mais
conhecidos do público em geral, como a caderneta de poupança e os CDBs,
nas debêntures, você não empresta recursos para bancos e sim para
empresas. Nesse sentido, o investidor deve se preocupar com a capacidade
de crédito da empresa tomadora. Hoje em dia, há inúmeras agências de rating que sinalizam seu julgamento sobre a qualidade da dívida e da empresa.
Interessante notar que essa modalidade
apresenta remuneração superior a maioria dos títulos emitidos por bancos
e pode ter remuneração pré ou pós-fixada ou até uma combinação de
ambas. Existem papéis com preço unitário a partir de R$ 1.000,00.
Uma característica importante é que as
debêntures geralmente são ativos de médio e longo prazos. Entretanto,
muitas apresentam liquidez diária uma vez que podem ser negociadas em
mercados organizados.
O investidor ao comprar esse título deve
atentar se existe um número grande e frequente de compradores e
vendedores para o título que pretende adquirir.
Mesmo não havendo, algumas corretoras de
valores oferecem liquidez diária ao papel, independentemente do
interesse do mercado, a fim de estimular essa modalidade de
investimento, uma vez que a corretora sempre ganha quando o título é
transacionado.
Em relação à tributação, as debêntures
possuem isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF), porém há
incidência de imposto de renda (IR) regressivo sobre os rendimentos
auferidos. A alíquota de IR é de 22,5% para operações com prazo de até
180 dias, 20% para operações de 181 dias até 360 dias, 17,5% para
operações de 361 dias até 720 dias e 15% para operações de prazo
superior a 720 dias. O imposto de renda é retido na fonte por ocasião
do recebimentos dos rendimentos ou no resgate.
Resumindo, debêntures são instrumentos
de renda fixa que apresentam graus diferenciados de risco, de acordo com
a qualidade de crédito da empresa emissora. A seleção entre uma ou
outra debênture dependerá da disposição que cada investidor tem em
relação a exposição ao risco.
Vale lembrar que, como quase tudo no
mundo financeiro, há sempre uma relação de risco com o retorno esperado.
Em outras palavras, empresas de melhor qualidade prometem uma taxa
menor, pois o investidor correrá pouco risco ao emprestar o seu
dinheiro. Em contrapartida, empresas mais endividadas prometem taxas de
juros mais altas para compensar e atrair o investidor. Além da avaliação
do risco de crédito, é importante atentar ao risco de liquidez e ao
grau de sensibilidade da empresa às oscilações do mercado.
Para investir em debêntures, é preciso
ser cliente de uma corretora que negocie esse produto. Os relatórios de
bancos sobre empresas, as agências de rating e os analistas de corretoras podem auxiliar o investidor na análise da empresa a ser investida.
A seguir uma simples ilustração da
rentabilidade das debêntures frente à poupança e aos CDBs. Neste caso,
poupança e CDBs possuem garantia do FGC até 70 mil.
É importante salientar que a
rentabilidade dos instrumentos de renda fixa é sempre ancorada no
vencimento do título (juros + amortizações). Caso o investidor venda o
título, antes do vencimento, poderá ter perdas ou ganhos com a
aplicação, dependendo das taxas de juros presentes, bem como das
expectativas das taxas de juros futuras.
Fonte: Folha Uol
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