Os planos de previdência complementar
são instrumentos financeiros destinados a acumulação de recursos no
longo prazo. Servem como uma espécie de poupança forçada que visa
garantir um futuro mais tranquilo, independente da Previdência Social,
administrada pelo governo.
No Brasil existem duas modalidades de
previdência complementar. A previdência aberta, destinada a qualquer
investidor e a previdência fechada, destinada a grupos, como
funcionários de empresas, por exemplo. Atualmente, o maior fundo de
previdência fechada é o PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil.
Os planos de previdência aberta, objeto
deste artigo, vêm crescendo muito em nosso país, segundo dados dos
órgãos de regulação. Um dos motivos deste crescimento é o déficit da
Previdência Social, ou seja, para manter o mesmo padrão de vida é
fundamental ter outra fonte de recursos que não a Previdência Social.
Os dois principais planos de previdência aberta existentes em nosso país são o PGBL e o VGBL.
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – Ideal
para o investidor que faz declaração completa de IRPF, pois permite
deduzir o valor das contribuições da base de cálculo do IRPF, com limite
de 12% da renda bruta anual. O IRPF incide sobre o valor total
resgatado.
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – Ideal para o investidor que faz declaração simplificada de IRPF. O IRPF incide apenas sobre os rendimentos.
Veja
a seguir um exemplo de como funciona a dedução fiscal no PGBL.
Considere uma pessoa com renda anual de 200 mil reais, por exemplo, que
poderá aplicar 24 mil reais em um PGBL e excluir esse valor do total
sobre o qual vai incidir a alíquota de imposto de renda na declaração de
IRPF.
Em relação à acessibilidade do pequeno
investidor, existem planos que admitem aportes em torno de R$ 50 por
mês, desmistificando a ideia de que é preciso muita disponibilidade
financeira para adquirir um plano de previdência privada. De modo geral,
esse instrumento é bastante democrático.
Uma das principais vantagens dos planos
de previdência é a possibilidade de planejamento da sucessão familiar.
Os planos permitem o direito de escolha dos beneficiários, permitindo ao
titular do plano indicar quem receberá o saldo acumulado no caso de sua
morte, sejam herdeiros diretos ou não.
O principal custo é a taxa de
administração, que serve para remunerar o administrador dos planos de
previdência. Além da taxa de administração, muitos planos de previdência
privada sofrem a incidência da taxa de carregamento, percentual que
incide sobre todos os aportes efetuados.
Seguem comparativos de rentabilidade de planos de previdência a título de ilustração:
Perceba-se, pela tabela acima, que os custos mais altos de administração e carregamento implicam em rendimentos bem menores.
Basicamente, o investidor, antes de
optar, por uma previdência privada deve se indagar se os custos
(carregamento e administração) são menores que os benefícios fiscais que
não teria caso fizesse aplicações de longo prazo por conta própria.
A tributação pode seguir dois regimes,
que o investidor opta no momento da adesão ao plano: o regime
progressivo e o regime regressivo.
No regime de tributação progressivo, a
tributação segue a tabela progressiva mensal do imposto de renda pessoa
física, com as faixas atualizadas anualmente, conforme segue:
Já no regime de tributação regressivo,
existe vantagem tributária caso o investidor permaneça no plano durante
um horizonte de tempo maior, uma vez que as alíquotas vão diminuindo de
acordo com o tempo de aplicação, como mostra a tabela abaixo:
Bons Investimentos!
Fonte: folhauol
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