Um estudo divulgado pelo Instituo
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra o retorno da carga
tributária de diversos países em forma de qualidade de vida.
Segundo a metodologia do estudo, dentre
trinta países, o Brasil amarga a última posição no Índice de Retorno De
Bem Estar à Sociedade, que é uma média ponderada da carga tributária de
cada país com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização
das Nações Unidas (ONU).
Países como Austrália, Estados Unidos e
Japão possuem os melhores retornos dos seus impostos, enquanto países
como Argentina e Uruguai estão numa posição intermediária.
Embora o estudo do IBPT analise de forma
satisfatória o problema da inefiência da máquina estatal brasileira,
existe uma forma mais fácil e intuitiva de comparar a carga tributária e
o IDH de cada país.
O gráfico a seguir relaciona a carga
tributária, como porcentagem do PIB (dados extraídos do 2012 Index
Economic Freedom da Heritage Foundation), e os 87 países que tem IDH
“alto” ou “muito alto”, segundo classificação da ONU .
Diante do gráfico, pode-se observar uma
correlação positiva entre carga tributária e IDH. Isto é esperado, já
que melhorias em educação, saúde, segurança, etc., custam caro e,
portanto, os impostos devem ser maiores para que o governo consiga arcar
com melhorias.
Diante do gráfico que criamos, é
possível analisar que o Brasil mantém uma relação entre impostos e IDH
abaixo da média, representada pela reta. Ou seja, quando comparado com
países com carga tributária próxima a nossa, o Brasil deveria entregar
um melhor retorno a sua população (IDH).
Se tivéssemos um eficiência média do
dinheiro arrecadado, o Brasil, com seus de 34.3% de carga tributária,
deveria ter um IDH de aproximadamente 0.827 (maior do que o de países
como Portugal, Polônia e Hungria). No entanto, a realidade mostra a
ineficiência do dinheiro arrecadado e Brasil apreseta um IDH de 0.718,
pior do que o do Equador.
A comparação com países que sabem
utilizar os seus impostos de forma eficiente é ainda mais impressionante
e incômoda. A Alemanha, que tem um carga tributária três pontos
percentuais maior do que a do Brasil (de 37% e 34% do PIB,
respectivamente) consegue fornecer aos seus cidadãos um IDH de 0.905,
que é 26% maior do que o IDH brasileiro.
Alguém poderia argumentar que países
como a Alemanha têm um PIB per capita muito maior e que, desta forma,
seria possível fornecer mais serviços aos seus cidadãos com uma mesma
carga tributária, o que é verdade. Por isso, é necessário compararmos
também o Brasil com países que tem PIB per capita similares ao
brasileiro.
Neste sentido, o que o gráfico anterior
ainda mostra é que países com PIB per capita próximo ao brasileiro, como
Cazaquistão e a Romênia conseguem melhores resultados: carga tributária
menor e IDH maior.
O mais surpreendente é que até países
com PIB per capita um pouco menor do que o brasileiro, como Peru e
Sérvia, conseguem obter, novamente, IDH maior do que o brasileiro, com
menos impostos. Ou seja, estes paíse conseguem fazer mais com muito
menos impostos, sobre uma população mais pobre. A tabela a seguir reúne
os dados citados.
Portanto, o governo brasileiro cobra
muitos impostos, mas como não sabe utilizar de forma eficiente os seus
recursos ele acaba fornecendo serviços de baixa qualidade aos seus
cidadãos.
Não é atoa que teremos um pífio
crescimento do PIB em 2012. Para crescer mais em 2013 (e mais do que o
recém-divulgado crescimento de 0,6% do PIB no 3º trimestre), é
necessário arrumar as ineficências do aparelho estatal para reduzir a
carga tributária e ainda assim fornecer serviços de maior qualidade para
os brasileiros.
Fonte: folhauol
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