Diversas análises econômicas foram feitas sobre a questão do
transporte público em São Paulo. A maioria delas avalia qual deveria ser
o valor da tarifa caso o valor inicial, de 1994, fosse corrigido pela
inflação acumulada.
Optamos, então, por fazer uma análise diferente, considerando a
relação entre o salário mínimo e as tarifas. Para tanto, devemos
considerar ambas variáveis reais, ou seja, descontadas da inflação.
A medida de inflação escolhida foi o INPC, pois ele abrange
as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 e 5
salários-mínimos, cujo chefe é assalariado em sua ocupação principal e
residente nas áreas urbanas das regiões.
A estrutura do índice de preços era composta de 7 grupos: 1.
Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4.
Vestuário; 5. Transportes e comunicação; 6. Saúde e cuidados pessoais;
7. Despesas pessoais. A partir de ago. 1999, passou a ser composta de 9
grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de
residência; 4. Vestuário; 5. Transportes; 6. Saúde e cuidados pessoais;
7. Despesas pessoais; 8. Educação, leitura e papelaria; 9. Comunicação.
Assim, acreditamos que essa seja a inflação que, de fato, incide sobre a maioria dos usuários de transporte público.
Da análise do gráfico apresentado no início, percebe-se que, ano a
ano, em geral, as tarifas crescem mais, percentualmente, do que o
salário mínimo. Em todo o período, a variação de 1994 a 2013 dos
salários foi de 161,41%, enquanto a variação da tarifa real de metrô
foi de 240,25% e a de ônibus foi de 308,29%.
Outro indicador interessante é analisar a relação entre as tarifas
reais e o salário mínimo real ao longo do tempo. Intuitivamente, quando
maior essa relação, pior a situação do trabalhador que utiliza
transporte público.
Como se observa, a tendência para o período é de alta dessa
relação. Vale destacar que, em 2013, ela atinge seu valor máximo. Tanto
para o metrô quando para o ônibus, essa relação é de 0,0046984
atualmente.
Queremos destacar, nessa análise, que o comprometimento do salário do
trabalhador tem sido maior a cada ano, o que fere, fundamentalmente,
seu direito de ir e vir.
Mais do que uma ciência, a economia é uma ciência humana, e, como
tal, deve levar em consideração os direitos dos seres humanos,
fundamentalmente.
Basicamente, o papel de todo governo democrático é assegurar o
direito dos cidadãos à saúde, educação, segurança, emprego e suas
liberdades, como, por exemplo, a de locomoção.
Estaria o governo assegurando esses direitos?
A isenção de PIS e Cofins e redução do ISS de 2,5% para 2% beiram a
insignificância, pois diminuiriam em 4,15% os encargos das empresas. O
subsídio de R$1,5 bilhão às passagens tem se mostrado insuficiente. É
hora de redirecionar o orçamento. Mais sobre isso em posts futuros.
Fonte: folha.uol.com.br
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